Termos de Uso do NovixPlay
Última atualização: 29 de julho de 2026
Bem-vindo ao NovixPlay, serviço de streaming de TV ao vivo e conteúdo on-demand (doravante “NovixPlay”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar, baixar ou utilizar o aplicativo, site ou qualquer serviço relacionado (coletivamente, os “Serviços”), você (“Usuário”, “você” ou “seu”) concorda em cumprir estes Termos de Uso (“Termos”), bem como nossa Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar os Serviços, você declara ter capacidade civil plena, ler, compreender e concordar integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize os Serviços. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado após alterações implica aceitação.
2. Descrição dos Serviços
O NovixPlay oferece streaming de canais ao vivo e conteúdo on-demand em qualidade Full HD e até 4K, com continuidade de reprodução entre dispositivos. A disponibilidade de conteúdos varia conforme localização geográfica, pacote contratado e direitos de transmissão. Alguns conteúdos podem estar sujeitos a restrições de geolocalização.
3. Conta e Segurança
Para acessar os Serviços pagos, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e manter sua senha confidencial. Você é responsável por todas as atividades em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado. Não é permitido compartilhar credenciais de login ou vender/acessar contas de terceiros.
4. Assinatura e Pagamento
- Os Serviços são oferecidos em planos mensais ou anuais, sem fidelidade;
- O pagamento é processado via Pix ou outros métodos disponíveis;
- O valor pode ser ajustado com aviso prévio de 30 dias;
- Em caso de atraso, o acesso pode ser suspenso;
- Não há reembolso por períodos parciais, exceto nos casos previstos em lei.
5. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo aplicativo ou pelo suporte. O acesso continua até o final do período pago. Não há devolução de valores já cobrados.
6. Uso Permitido e Restrições
Você pode:
- Assistir aos conteúdos para uso pessoal e não comercial;
- Usar em dispositivos compatíveis (smartphones, tablets, smart TVs, computadores, TV Box, etc.).
É proibido:
- Copiar, gravar, retransmitir, distribuir ou exibir publicamente os conteúdos;
- Usar VPN, proxy ou ferramentas para burlar restrições geográficas;
- Modificar, hackear, fazer engenharia reversa ou interferir nos Serviços;
- Usar os Serviços para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
- Compartilhar ou revender o acesso.
7. Conteúdo e Direitos Autorais
Todos os conteúdos são protegidos por leis de direitos autorais e licenças. Nós e/ou nossos parceiros detemos os direitos de transmissão. Qualquer violação pode resultar em bloqueio imediato e ações judiciais.
8. Limitações de Responsabilidade
Os Serviços são fornecidos “como estão”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, qualidade perfeita ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou problemas decorrentes de conexão à internet, dispositivos ou uso indevido. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.
9. Suspensão e Término
Podemos suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou por motivos técnicos/legais.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas? Entre em contato pelo suporte dentro do aplicativo (Perfil → Suporte).
Ao usar o NovixPlay, você contribui para uma TV mais acessível e moderna. Agradecemos por fazer parte dessa experiência!